Consocial: metade dos municípios já se articulam para conferências locais, afirma Rosa Tenório

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Controladora-geral do Estado participa do Dia Internacional Contra a Corrupção, em Maceió, em 7 de dezembro

Assim como na abertura, a palestra de encerramento dos painéis que marcam o Dia Internacional Contra a Corrupção (07/12), vai tratar da transparência e controle social. A controladora-geral do Estado, Rosa Tenório, falará sobre a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. As etapas municipais e regionais já tiveram início.

O evento é um marco na área de controle interno e social. Inédita, do ponto de vista do tema e da metodologia. Nesta conferência, diferentemente de outras, as propostas serão priorizadas em cada uma das fases (municipal ou regional, estadual e nacional) e servirão de base para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU).

A Conferência foi convocada por meio do Decreto nº 13.762, de 31 de maio de 2011, e está marcada para o dia 30 de março de 2012, com debates dos eixos temáticos e a escolha de delegados etapa nacional, prevista para 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.

O objetivo principal da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Etapa estadual 

A 1ª Consocial estadual, cujo tema é a “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, é presidida pela Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL). Conforme proporcionalidade exigida no regimento interno, a comissão organizadora, composta por 16 representantes da sociedade, poder público e conselhos, será responsável pela organização e coordenação do evento.

Rosa Tenório informou que pelo menos 50 dos 102 municípios alagoanos já estão em processo de articulação para a realização das respectivas conferências ou para participação em eventos compartilhados. Ela destacou que o estado de Alagoas está preparado para fazer um bom debate sobre o assunto. “Será uma excelente oportunidade para a sociedade conhecer e aperfeiçoar os mecanismos de controle da gestão pública no nosso estado. A experiência de Alagoas, cujo Portal da Transparência engloba os três poderes, é uma afirmação de que estamos prontos para levar propostas bem sucedidas para o plano nacional”, declara.

A CGE espera que esta conferência promova a mais ampla mobilização e a participação dos governos e da sociedade civil. Semelhante à nacional, a participação dos delegados na Consocial estadual, ficou assim distribuída: 60% representarão a sociedade civil; 30%, o poder público; e 10%, os conselhos de políticas públicas.

Dia 

Promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL), o Dia Internacional Contra a Corrupção (DICC) traz, no dia 7 de dezembro, no auditório da Justiça Federal em Alagoas, o tema “O que você tem a ver com a corrupção”.

 

 

 

 

 

 

 

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