Ana Rita Moura – Ascom/CGE-AL

Levar aos estudantes da rede pública o conhecimento sobre a importância da educação fiscal para o exercício da cidadania é um dos desafios do Feirão do Tributo, que percorre as cidades de Maceió, União dos Palmares e Viçosa. Com o tema “De onde vem e para onde vai o dinheiro público”, o evento é uma realização do Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas (Focco/AL), por meio do Parlamento Jovem e em parceria com o Programa de Educação Fiscal da Receita Federal e da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz).

Em Maceió, o Feirão acontece nesta quinta-feira (27) e na sexta (28), das 7h30 às 11h30, na Escola Estadual Princesa Isabel, localizada no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), no Farol.

Mais de 400 estudantes já participaram do evento itinerante, entre as quais Jacieli Santos, que em uma rápida palestra falou sobre “A importância do Tributo na Vida do Cidadão” para os seus colegas de turma. “Estou há três anos no Parlamento Jovem. Eu acho muito bom porque hoje consigo entender o que acontece com o dinheiro público em nosso país”, ressaltou.

Para os amigos e alunos do 3º ano do Ensino Médio, Elias Souza e Keltonw Praxedes, o evento foi uma boa surpresa. “Não sabia quase nada sobre tributos, impostos e a destinação do dinheiro público. O Feirão foi bastante esclarecedor, pois foi transmitido em uma linguagem popular, que facilitou o entendimento”, afirmou Elias. Já Keltonw foi mais longe: “Hoje tenho a certeza de que os impostos arrecadados não são investidos da maneira correta. A maior causa é a corrupção, que faz com que parte do dinheiro público seja desviada”, lamentou.

Programação

O Feirão, que tem como público alvo a comunidade escolar, conta com uma programação diversificada com a exibição de slides sobre o que é tributo, impostos, taxas, contribuições, carga tributária brasileira, ‘nota fiscal x cidadania’, participação popular e controle social. Além da exposição de produtos com suas respectivas cargas tributária e do impostômetro em tempo real.

A diretora de fiscalização da Secretaria Municipal de Controle Interno de Maceió, Marisa Bentes, fez uma exposição sobre os instrumentos de Controle Social no combate à corrupção, a exemplo do Portal da Transparência. “O maior fiscalizador deve ser o cidadão bem informado dos seus direitos”, destacou. Também esteve presente a coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Aída Gama.

Peça teatral

O auge do evento que empolgou a plateia foi a apresentação do teatro de fantoches, com a peça “Dona Formiga, Compadre Tatu e o Imposto de Renda” encenada por alunos das escolas participantes do Parlamento Jovem. Segundo a representante do Programa Nacional de Educação Fiscal e analista tributária da Receita Federal do Brasil, Valéria Bezerra, a peça foi criada a partir de uma cartilha e adaptada pelos integrantes do Parlamento Jovem.

É o caso da estudante Lilineuza Barros, que está há cinco anos no projeto e atualmente interpreta a personagem “formiguinha”. “Sou uma das mais antigas no Parlamento. Fui da primeira turma e selecionada porque tinha as melhores notas. Estou ansiosa para apresentar a peça em Arapiraca, no dia 9 de dezembro, durante o seminário em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção”, lembrou. Sobre o Feirão, ela disse ser “uma ótima oportunidade para que as pessoas saibam o que é feito com a verba pública arrecadada com os impostos”.

Bons resultados

O evento foi mediado pelo coordenador da Comissão de Capacitação do Focco/AL, que acompanha o Parlamento Jovem, Pedro Guido da Silva. Ele confessou que o Feirão está superando as expectativas. “A participação está sendo excelente e os estudantes demonstram bastante interesse pelo assunto”, afirmou Pedro Guido.

Segundo Pedro Guido, o Feirão do Tributo tem como principal objetivo transmitir a sociedade uma mensagem sobre a importância da função social do tributo no cotidiano delas. “Onde o governo consegue o dinheiro para pagar professores, merenda, obras e serviços, entre outras coisas? Toda vez que compramos um produto, parte deste dinheiro é destinado ao governo em forma de tributos. Há tributo prá todo lado! É desta forma que se arrecada o dinheiro que o governo utiliza para custear escolas, hospitais, creches, estradas, segurança e demais serviços públicos. Tudo é pago pela sociedade”, esclareceu.

“Para os serviços públicos funcionarem bem é preciso que a população acompanhe a destinação do dinheiro público. A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) dá o direito a qualquer pessoa requerer dos órgãos públicos as informações que desejar. Participação popular e controle social; essa é a meta. Quem sabe o que é melhor para o povo é o próprio povo”, complementou.

Parlamento

O Parlamento Jovem é um projeto desenvolvido pelo Focco/AL integrado por alunos da rede pública, entre 16 a 22 anos, com a finalidade de capacitar os jovens, desenvolvendo uma consciência criticam sobre a participação popular no acompanhamento das políticas publicas municipais, principalmente nas áreas de educação, merenda escolar, saúde, assistência social, criança e adolescente, entre outras.

O objetivo do projeto, de acordo com Pedro Guido, é levar o jovem a assumir uma consciência crítica, por meio de atividades e discussões relacionadas à cidadania, participação popular e ao controle social sobre das políticas públicas e o patrimônio público.