Fotos: Erick Siqueira
Texto: Livia Leão
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou no último dia 30 o Seminário de Transparência e Controle Social em Maceió. O evento reuniu gestores, profissionais de contabilidade, Controladores Municipais, servidores públicos e estudantes.
Com um ciclo de palestras e fóruns de discussão, temas como o “Papel das Ouvidorias como Instrumento de Proteção do Usuário do Serviço Público” e a experiência do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias foram debatidos com participantes.
Na solenidade de abertura, estiveram presentes o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller; o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, Paulo Sérgio Braga da Rocha; a Controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Bugarim; o Procurador da República, Marcial Duarte Coelho; o Superintendente da Controladoria-geral da União no Estado de Alagoas, José William Gomes da Silva; o Ouvidor do Tribunal de Contas de Alagoas, Anselmo Roberto de Almeida Brito; o Presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, Hugo Wanderley Caju; além do Coordenador Geral do Fórum de Combate à Corrupção (Focco-AL), José Carlos Castro; e do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran), Antônio Carlos Gouveia.
O seminário faz parte da programação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Ouvidoria-geral da União e foi realizado em parceria com a Controladoria Geral do Estado de Alagoas e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. Além disso, contou com o apoio do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE) e do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran).
Com as inscrições gratuitas, o evento teve mais de 400 inscritos no site do CFC. Durante o credenciamento, 211 participantes confirmaram a participação no evento. Além disso, o Seminário contou com a presença de 14 autoridades e palestrantes.
Para o Superintendente da CGU em Alagoas, José William, o Seminário Transparência e Controle Social proporcionou aos participantes conhecer os marcos legais para a participação social. “Além disso, tratou da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispões sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, que será aplicada a todos os entes federativos e nos três poderes. Podendo destacar o papel importante das ouvidorias e do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, que está disponível a quem aderir”, disse.
O Superintendente Substituto da CGU em Alagoas, Nelton Martins, atuou como mediador do painel “Transparência e Acesso à Informação”. “O Seminário Transparência e Controle Social, realizado e Maceió, apresentou as melhores práticas do setor público, quanto a transparência, acesso à informação e ouvidoria”, Nelton Martins, Superintendente Substituto da CGU em Alagoas.
E-Ouv Município
Durante o evento, dois órgãos, sendo a Prefeitura de Olho D´Água das Flores e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de São Miguel dos Campos, aderiram ao E-Ouv Municípios, que é o sistema de Ouvidoria que a CGU disponibiliza, de forma gratuita, para todos os munícipios.
“A fim de atender à Portaria nº 424, a CGU desenvolveu um sistema inspirado no e-Ouv e totalmente voltado para os municípios. O município adere ao sistema e a CGU hospeda base de dados dos municípios”, explica José William.
Sociedade Acadêmica
Com o objetivo de sensibilizar os estudantes do Centro Universitário Tiradentes – Unit, foram selecionados 14 artigos científicos que possuem congruência com as abordagens do Seminário de Transparência e Controle Social.
Todas as produções são trabalhos de conclusão de curso elaborados pelos alunos da Pós-Graduação do Centro Universitário Tiradentes – Unit Maceió, do MBA em Finanças Corporativas, Auditoria e Controladoria e do MBA em Gestão de Cidades com ênfase em Finanças, Auditoria e Controladoria.
Os trabalhos foram avaliados pelo Superintendente da CGU em Alagoas, mestre em Administração (UFBA), José William; pela Controladora-geral do Estado, doutora em Contabilidade (UNIFOR), Maria Clara Bugarim; e a Superintendente de Auditagem da CGE/AL, mestre em Administração (UDE), Adriana Araújo.
Ao final, três artigos foram selecionados, com o primeiro, segundo e terceiro lugar, sendo o artigo ‘Instrumento de Apoio à Gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar’, de Maryland da Silva; ‘Controle Social: Uma abordagem sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE’, de Ana Carla da Silva; e o trabalho ‘O Futuro da Controladoria- Novas Tendências’, de autoria de Roberta Freire, respectivamente.
