Alagoas
Cidadania online: internet se consolida no combate à corrupção
TNH1 – 04/10/2015 – 07h46
Gilson Monteiro e Lelo Macena
A agilidade e visibilidade de quase tudo o que está na internet vêm transformando cada cidadão/internauta em um fiscal da administração pública. Sites de órgãos públicos e as redes sociais avançam como canais, cada vez mais procurados, na hora de denunciar aquela obra pública que nunca é concluída, o desvio da merenda escolar ou irregularidades de qualquer natureza que atente contra a probidade no setor público.
Na hora de colocar a boca nesse “trombone virtual”, o cidadão tem disponível diversos canais de denúncias em sites de órgãos públicos, e num fenômeno crescente, as redes sociais que, mesmo não se tratando de um meio oficial de denunciar, fomenta discussões e divulgam escândalos de corrupção.
PESQUISA: MAIORIA PREFERE REDES SOCIAIS A DENUNCIAR À POLÍCIA
Uma pesquisa divulgada pela Ericsson aponta que a população prefere postar uma denúncia nas redes sociais, a procurar à polícia ou algum outro órgaõ público na hora de expor sua indignação com alguma irregularidade praticada pelo poder público.
De acordo com o levantamento, divulgado em setembro, em São Paulo, 51% dos entrevistados são descrentes nas instituições públicas, preferindo “denunciar” pelo Facebook ou Twitter.
Nas dez metrópoles mundiais pesquisadas (São Paulo, Cidade do México, Chicago, Nova York, Joanesburgo, Londres, Berlim, Moscou, Sydney e Tóquio, a média de pessoas que confiam mais no efeito das denúncias via plataformas digitais do que nas instituições é de 37%. A pesquisa ouviu mais de 5 mil donos de smartphones Android e iOS.
Como comparação, a média mundial de pessoas que confiam mais em plataformas online do que órgãos de polícia do governo é de 37%. Em São Paulo, 51% dos moradores são descrentes da eficiência no combate à corrupção por meio de instituições. No topo, apenas os mexicanos são mais descrentes, com 63%.
MÍDIAS SOCIAIS: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Na visão do presidente do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL), o promotor de Justiça José Carlos Castro, as mídias sociais representam uma evolução do controle social e desempenham papel importante na fiscalização de administradores e do que eles fazem com a coisa pública.
“Somente a denúncia nas redes sociais não tem eficácia para uma possível punição. Mas a repercussão nas redes sociais pode fazer com que a denúncia chegue aos ouvidos das autoridades competentes, já que é um canal de grande penetração social. E também pode servir como meio de prova”, disse o promotor.
VIÇOSA – Ao citar o caso do prefeito de Viçosa, Flaubert Torres, afastado do cargo por causa da chamada “farra das diárias”, o promotor José Carlos Castro deixou claro que os órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual (MPE), estão cada vez mais atentos a manifestações nas redes sociais. Não só de denunciantes, mas principalmente de investigados.
“No caso do prefeito de Viçosa, nós usamos as publicações no facebook que ele próprio fez postar, informando que estaria em Viçosa, ou em Maceió, quando havia recebido diárias para estar em São Paulo, em Recife ou em Brasília. Suas postagens de facebook provaram exatamente o contrário, que ele recebeu o dinheiro das diárias, mas não viajou”, lembrou José Carlos Castro
WEB DÁ VISIBILIDADE A CRIMES DE CORRUPÇÃO
O juiz Marlon Reis, presidente o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que mais se destaca no combate à corrupção, conversou com a reportagem, vale ressaltar, em uma entrevista pelo facebook. Entre outros projetos, o MCCE capitaneou o projeto de iniciativa popular que deu origem à Lei Complementar 135, a polêmica “Lei da Ficha Limpa”.
Para o magistrado, o fenômeno de denunciar corrupção pelas redes sociais é uma alternativa à 
falta de conhecimento ou dificuldades de se buscar órgãos oficiais.
“A internet dá voz a um número enorme de pessoas. Muitas delas não sabem ou não estão dispostas a fazer denúncias nos órgãos oficiais. Nem sempre isso se dá apenas pela sensação de impunidade, mas também pelas dificuldades inerentes à busca da ação oficial”, disse o presidente do MCCE, ressaltando a força da internet na divulgação de crimes e escândalos de corrupção.
“Falar abertamente nas redes sociais é, por outro lado, uma forma eficiente de dar visibilidade a desvios e escândalos. E quanto mais visível, mas provável que um ato ilícito seja investigado”, disse.
CANAIS OFICIAIS CONTINUAM ABERTOS
Reforçando esse combate à corrupção online, o TNH1 lista onde é possível fazer denúncias de corrupção ou qualquer tipo de irregularidade em canais interativos.
Um bom começo é a Controladoria Geral da União, a CGU. Pelo site é possível fazer denúncias de corrupção ou reclamações sobre o funcionamento de órgãos públicos.
É DE PEQUENO QUE SE APRENDE – E a CGU inovou, trabalhando na educação para o combate à corrupção. Numa linguagem didática, direcionada ao público infantil, o Portalzinho da CGU dá lições de cidadania e controle social por meio de jogos e bricancadeiras. Os personagens da “Turminha da CGU” abordam os temas em histórias em quadrinhos e jogos educativos.
O portal do MCCE também recebe denúncias. O portal disponibiliza ainda os meios para denunciar em outras entidades que compôem o Movimento.
O Ministério Público Federal mantém uma página exclusiva sobre o combate à corrupção. No portal é possível acessar material do órgão e fazer denúncais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebe denúncias por meio de sua ouvidoria. Para fomentar o controle social, o TCU ainda disponibiliza Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon), que possibilita a consulta de responsáveis por contas julgadas irregulares. Basta clicar aqui.
O enriquecimento súbito de envolvidos em corrupção pode ser denunciado à Secretaria da Receita Federal. Esse tipo de denúncia, além de outras, também pode ser feito ao O Ministério Público Federal (MPF). Na Sala de Atendimento ao cidadão é possível registrar uma denúncias e acompanhá-las posterormente.
O portal do Departamento de Polícia Federal também recebe denúncias. Por mensagem de e-mail é possível denunciar os chamados crimes federais, como fraudes na previdência social. crimes na web, pedofilia, tráfico ou porte de drogas entre outros.
CANAIS ALAGOANOS
Navegando aqui mesmo por Alagoas, o cidadão tem também diversos caminhos online para “colocar a boca no trombone” virtualmente. Um dos principais canais de denúncias é o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL). entidade que reúne mais de 20 órgãos e instituições de fiscalização e controle como CGU, CGE, TCU, TCE, Ministério Público Estadual e Federal, entre outros. Criado em 2008, o Fórum é um resultado de um esforço conjunto de órgaõs e entidades no combate à corrupção em Alagoas, atuando principalmente no intercâmbio de informações capazes de monitorar priniciopalmente o caminho percorrido pelos recursos públicos. O Focco-AL também mantém uma página no Facebook onde divulga informações.
O Ministério Público Federal em Alagoas, também recebe denuncias. O órgão possibilita ao cidadão fazer denúncias.Alémd isso, o MPF alagoano encampanhou o movimento nacional da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. No site é possível imprimir a ficha para coletas de assinaturas. No balanço divulgado pelo MPF no último dia 17 de setembro, os alagoanos já haviam contribuído com quase 2 mil assinaturas.
A corrupção também pode ser denunciada no Ministério Público de Contas, órgão do Tribunal de Contas do Estado. As denúncias podem ser encaminhadas por e-mail (ministeriopublico@tce.al.gov.br) ou pessoalmente, na sede do TCE, na Avenida Fernandes Lima, 1047, Farol, em Maceió.
Na na página do Ministério Público Estadual, a denúncia pode ser feita sem identificação. Já a Controladoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza um canal para denúncias de nepotismo, que é a prática de contratar parentes para cargos públicos de confiança.
GOVERNO CHINÊS LANÇA APLICATIVO PARA COMBATER CORRUPÇÃO: DENÚNCIAS DISPARAM
O aplicativo, administrado pela Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido Comunista, permite que usuários enviem informações por meio de texto e imagens como provas de “violações da disciplina” por membros locais do partido.
A comissão afirma ter registrado um crescimento no número de denúncias desde que o novo recurso foi lançad, em junho deste ano. Leia mais.
MOVIMENTOS FOMENTAM “CONTROLE SOCIAL” NA REDE
Fazendo uma busca no Google, o termo “combate à corrupção aparece em quase 500 mil páginas. Parte delas direcionam para movimentos e entidades que fazem um trabalho de combate à corrupçaõ focado na internet. Conheça alguns deles.
Não Aceito Corrupção – A campanha é coordenada pelo promotor de justiça Roberto Livianu, que integra o Movimento do Ministério Público Democrático, ONG fundada em agosto de 1991. O portal também recebe denúncias.
Olhos da Sociedade – O projeto se coloca como uma forma de conscientizar os cidadãos brasileiros da sua importância no processo democrático. Todas as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes.
Reclame Aqui Serviços Públicos – O portal, famoso pelo registro de reclamações de consumidores, ganhou em fevereiro deste ano uma versão que permite aos usuários fazer reclamações de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Simples deusar, basta acessar o formulário e fazer a queixa.
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